São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

PM tem crime desclassificado

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

MP exige indenizações de R$ 34 milhões